Política e Condições de Uso do Contramaré

A Livraria da Criança Ribeirão Preto ME, empresa sediada à Rua José Higino, no. 416, Ed. 3 - Fundos, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRAMARÉ informa aos usuários e/ou clientes, doravante denominados USUÁRIO(S), sua política de proteção de dados de caráter pessoal, doravante denominados DADOS PESSOAIS, para que os USUÁRIOS possam determinar livre e voluntariamente se desejam fornecer ao CONTRAMARÉ seus DADOS PESSOAIS, os quais são requeridos para compra de produtos e acesso de determinados serviços existentes no portal ou através dele. O CONTRAMARÉ reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o CONTRAMARÉ publicará no portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Determinados serviços prestados neste portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de DADOS PESSOAIS. Os DADOS PESSOAIS recolhidos pelo CONTRAMARÉ serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, doravante denominados BANCO DE DADOS, dos quais o CONTRAMARÉ será titular e responsável. O CONTRAMARÉ proporcionará aos USUÁRIOS os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos DADOS PESSOAIS.

O USUÁRIO garante que os DADOS PESSOAIS fornecidos ao CONTRAMARÉ são verdadeiros, bem como que efetuará as devidas atualizações no CONTRAMARÉ quando ocorrerem quaisquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos DADOS PESSOAIS pelo CONTRAMARÉ têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos USUÁRIOS, a criação de novos serviços ou inclusão de novos produtos relacionados a estes serviços ou produtos, o envio de atualizações dos produtos e serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do BANCO DE DADOS e do tratamento eletrônico dos DADOS PESSOAIS, inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, mediante aceite prévio do USUÁRIO, os quais o USUÁRIO não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, o CONTRAMARÉ se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO. Para tanto, o USUÁRIO deverá manter seus respectivos dados atualizados no CONTRAMARÉ.

O CONTRAMARÉ tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos DADOS PESSOAIS recolhidos. Em específico, o CONTRAMARÉ utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do portal www.contramare.com.br a partir do local onde são fornecidos os DADOS PESSOAIS, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos DADOS PESSOAIS durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o USUÁRIO deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

Em determinados casos, o CONTRAMARÉ poderá ceder os DADOS PESSOAIS a terceiros. Nesta hipótese, os USUÁRIOS serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, o CONTRAMARÉ identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O USUÁRIO poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.

Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o USUÁRIO autoriza expressamente o CONTRAMARÉ a encaminhar os DADOS PESSOAIS cadastrados e solicitados, independente de notificação prévia ao USUÁRIO.

O CONTRAMARÉ poderá fazer uso de "cookies" quando um USUÁRIO acessar às páginas e sites do portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do USUÁRIO. Em razão dos "cookies", é possível que o CONTRAMARÉ reconheça os USUÁRIOS que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O USUÁRIO tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o portal, não é necessário que o USUÁRIO permita a recepção de "cookies" enviados pelo CONTRAMARÉ. Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do portal podem ser instalados pelo CONTRAMARÉ, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" pelo CONTRAMARÉ (como, por exemplo, os "cookies" que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o USUÁRIO visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o USUÁRIO poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

O CONTRAMARÉ coloca-se a disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas oriundas do presente, que porventura possam vir a surgir, através de seu formulário de contato existente no portal, que pode ser acessado aqui.